PRAD: plano de recuperação de áreas degradadas

O PRAD, plano de recuperação de áreas degradadas, é o projeto técnico que explica, passo a passo, como uma área que sofreu alteração vai voltar a ter solo estável, drenagem controlada e cobertura vegetal adequada. Ele diz o que será feito, com quais espécies ou técnicas, em que prazo e como o resultado será acompanhado. É o documento que o órgão ambiental usa para cobrar a recuperação e, depois, para reconhecer que ela foi cumprida.

A Khemos Consultoria elabora o PRAD a partir de uma vistoria de campo e entrega um projeto que o proprietário consegue executar, com linguagem direta e responsabilidade técnica registrada em ART.

O que é uma área degradada?

Área degradada é aquela que perdeu a capacidade de se recuperar sozinha em tempo razoável. Alguns exemplos que aparecem com frequência:

• Margem de rio ou nascente desmatada dentro de Área de Preservação Permanente;
• Talude de obra, corte de estrada ou terraplenagem com erosão ativa;
• Área de empréstimo, cascalheira ou extração mineral encerrada;
• Supressão de vegetação feita sem autorização, objeto de autuação;
• Pasto abandonado em encosta, com voçorocas e solo exposto.

Quem precisa apresentar um PRAD?

O PRAD costuma ser exigido de propriedades rurais, loteamentos e condomínios, construtoras, mineradoras e empresas que fizeram intervenção em vegetação. As origens mais comuns da exigência são:

Situação	Quem costuma pedir	Para que serve o PRAD
Licenciamento de empreendimento	CETESB ou prefeitura, como condicionante	Recuperar áreas afetadas pela obra ou pela operação
Autorização de supressão de vegetação ou intervenção em APP	CETESB	Compensar ou recuperar a área, muitas vezes por meio de TCRA
Autuação ambiental	CETESB, Polícia Militar Ambiental ou prefeitura	Reparar o dano apontado no auto
Passivo de APP ou Reserva Legal no imóvel rural	Órgão estadual, a partir do CAR	Regularizar a área dentro do Programa de Regularização Ambiental
Atividade de mineração	Órgão licenciador	Recuperar a área explorada, conforme o Decreto 97.632/1989

Em São Paulo, a recuperação acordada com a CETESB é formalizada, em muitos casos, por um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), e o PRAD é a base técnica desse termo.

O que um PRAD bem feito contém

• Diagnóstico: localização, área em hectares ou metros quadrados, tipo de solo, declividade, drenagem, vegetação do entorno e causa da degradação;
• Objetivo da recuperação: o que se espera da área ao final, considerando o uso permitido;
• Técnicas: isolamento da área, controle de erosão, correção do solo, plantio de mudas nativas, semeadura direta, nucleação ou condução da regeneração natural;
• Cronograma: implantação e manutenção, com replantio, coroamento, controle de formigas e de gramíneas invasoras;
• Monitoramento: indicadores que mostram ao órgão que a recuperação está avançando, como cobertura do solo e sobrevivência das mudas;
• Mapas e ART: plantas georreferenciadas e responsabilidade técnica registrada.

Como escolher a técnica de recuperação

Não existe receita única. A técnica certa depende do estado da área e do que está ao redor dela:

• Regeneração natural conduzida: quando há mata próxima e o solo ainda guarda sementes, basta isolar a área, controlar o capim e deixar a vegetação voltar;
• Plantio em área total: quando o solo está exposto e longe de fragmentos de mata, com mudas de espécies nativas da região em diversidade adequada;
• Enriquecimento: quando já existe alguma vegetação, mas pobre em espécies, completada com plantio pontual;
• Obras de controle de erosão: quando há sulcos ou voçorocas, com terraços, canaletas, retaludamento e cobertura do solo antes do plantio.

Escolher bem reduz custo de implantação e de manutenção, e aumenta a chance de o órgão aprovar o resultado no monitoramento.

Como a Khemos elabora o seu PRAD

• Diagnóstico: o engenheiro lê a exigência, o auto ou a condicionante e faz a vistoria da área.
• Escopo fechado: proposta com valor exato e prazo de elaboração em dias úteis, contado do aceite. O tempo de análise do órgão não entra nesse prazo.
• Execução: levantamento de campo, escolha das técnicas e montagem do cronograma junto com o proprietário, para que o plano caiba na rotina da propriedade.
• Entrega com ART: projeto em PDF assinado e versão editável, com mapas, cronograma e plano de monitoramento.

Se o órgão pedir complementação dentro do escopo contratado, a Khemos ajusta o projeto sem cobrar de novo. Relatórios periódicos de monitoramento, quando exigidos, podem ser contratados à parte.

Documentos para começar

• Exigência técnica, condicionante da licença, auto de infração ou minuta de TCRA;
• Matrícula do imóvel e, se rural, o recibo do CAR;
• Localização da área, de preferência com coordenadas ou um mapa simples;
• Fotos recentes e, se houver, imagens de antes da degradação.

PRAD e CAR andam juntos no imóvel rural

No imóvel rural, o PRAD costuma aparecer depois que o CAR, cadastro ambiental rural, mostra déficit de vegetação em APP ou em Reserva Legal. O cadastro aponta onde está o passivo, e o PRAD define como recuperá-lo. Quando a área degradada vem de uma obra ou de uma atividade licenciada, o plano conversa com o licenciamento ambiental do empreendimento. Se a área também teve contato com combustíveis ou produtos químicos, o caso pode envolver o gerenciamento de áreas contaminadas, que tem regras próprias.

Atendemos propriedades e empreendimentos no Estado de São Paulo, com prioridade para a Grande São Paulo e o interior próximo. Para começar, mande a exigência pelo WhatsApp (11) 97734-9036 ou fale pela página de contato.