Perguntas frequentes
Respostas diretas sobre orçamento e prazo, licenciamento ambiental, outorga de poços, planos de resíduos, áreas contaminadas, PRAD e CAR. Não achou sua pergunta? Fale com o engenheiro pelo WhatsApp e conte o que o órgão ou o cliente pediu.
Orçamento e prazo
Como funciona o orçamento da Khemos?
Você conta pelo WhatsApp o que precisa, mesmo sem saber o nome do documento. O engenheiro faz algumas perguntas sobre a atividade, o endereço e o que o órgão pediu, e envia uma proposta com valor exato do serviço e escopo descrito item a item. Não trabalhamos com faixa de preço nem com valor que muda no meio do caminho.
Qual é o prazo para ficar pronto?
Depende do serviço e do tamanho da operação, por isso o prazo vem por escrito na proposta, em dias úteis, contado a partir do aceite. Esse prazo cobre o trabalho da Khemos: levantamento, elaboração do documento e protocolo quando fizer parte do escopo. O tempo de análise do órgão público não entra na conta, e isso fica claro antes de você fechar.
A Khemos garante a aprovação da licença?
Nenhuma consultoria séria garante a decisão de um órgão público, nem o tempo que ele leva para analisar. O que a Khemos garante é o próprio trabalho: documento tecnicamente consistente, assinado por engenheiro com ART e protocolado de forma completa. Se o órgão pedir complementação dentro do escopo contratado, a Khemos responde sem cobrar de novo.
O que recebo no fim do serviço?
Você recebe o documento em PDF assinado pelo responsável técnico, uma versão editável para uso interno e a ART emitida no CREA-SP. Quando o serviço inclui protocolo, recebe também o comprovante. Com a versão editável, a empresa consegue atualizar dados do dia a dia sem depender de refazer o documento inteiro.
O que é a ART e por que ela importa?
ART é a Anotação de Responsabilidade Técnica, registro feito no CREA que identifica o profissional responsável por um serviço de engenharia. Ela mostra ao órgão ambiental, ao cliente e a quem mais pedir o documento que existe um engenheiro habilitado respondendo por aquele estudo, plano ou laudo. A Khemos emite ART em todo serviço que entrega.
Licenciamento ambiental
Minha empresa precisa de licença ambiental?
Depende da atividade, do porte e do local. Atividades com potencial de causar impacto, como muitas indústrias, postos e oficinas, costumam precisar de licenciamento ambiental, conforme a Resolução CONAMA 237/1997 e, em São Paulo, a Lei Estadual 997/1976 e o Decreto 8.468/1976. Outras atividades são dispensadas. O engenheiro verifica o enquadramento da sua atividade antes de qualquer proposta.
A licença é da CETESB ou da prefeitura?
A Lei Complementar 140/2011 divide a competência: atividades de impacto local podem ser licenciadas pelo município, quando ele está habilitado, e as demais ficam com o estado, que em São Paulo é a CETESB. Muitas cidades da Grande SP têm licenciamento ambiental municipal. A Khemos confirma qual órgão é competente para a sua atividade e endereço.
Qual a diferença entre LP, LI e LO?
A Licença Prévia (LP) aprova a localização e a concepção do empreendimento. A Licença de Instalação (LI) autoriza a obra e a montagem dos equipamentos. A Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento. Dependendo da atividade, o órgão pode emitir licenças em conjunto. Veja os detalhes na página de LP, LI e LO.
Quando devo pedir a renovação da licença de operação?
Com antecedência. A Lei Complementar 140/2011 prevê que a renovação seja requerida com antecedência mínima de 120 dias do vencimento; feito nesse prazo, a licença fica prorrogada até a manifestação do órgão. Como juntar documentos e atualizar dados leva tempo, o ideal é começar alguns meses antes. A Khemos cuida da renovação de licença ambiental do início ao protocolo.
A prefeitura pediu um documento ambiental. Por onde começo?
Mande para a Khemos a notificação, o e-mail ou o print do pedido, junto com o endereço e a atividade da empresa. O engenheiro lê a exigência, identifica qual documento resolve, seja licença, dispensa de licença, plano de resíduos ou laudo, e envia a proposta com escopo e prazo por escrito. Você não precisa saber a sigla.
Poços e outorga
Poço artesiano precisa de outorga?
Sim, em regra. A água subterrânea é um bem público e seu uso depende de outorga, conforme a Lei 9.433/1997. Em São Paulo, a outorga é concedida pela SP Águas, sucessora do DAEE. Usos de pequeno volume podem ter tratamento simplificado, mas ainda precisam ser declarados ao órgão. Veja como funciona a outorga de poço artesiano.
Tenho um poço antigo sem documento. Dá para regularizar?
Na maioria dos casos, sim. A regularização de poço artesiano começa com o levantamento do que já existe: dados construtivos do poço, teste de vazão e análise da água. Quando alguma informação falta, o engenheiro indica como obtê-la. Depois, a Khemos monta o pedido de outorga e protocola na SP Águas, com ART.
Quais informações preciso separar para a outorga do poço?
Em geral: documento do imóvel, dados da empresa ou do proprietário, localização do poço, relatório de perfuração ou perfil construtivo, se houver, e a estimativa de consumo de água. Testes de vazão e análises de qualidade da água podem ser necessários. Na proposta, a Khemos lista exatamente o que falta no seu caso e o que ela mesma levanta.
A Khemos também cuida de licenciamento quando a empresa tem poço?
Sim. É comum uma mesma empresa precisar de licença de operação, outorga do poço e plano de resíduos ao mesmo tempo. Com a Khemos, um só engenheiro cuida das três frentes, usa os mesmos dados da operação e organiza os prazos em uma proposta só. Isso evita retrabalho e informações desencontradas entre documentos.
Resíduos
O que é PGRS e quem precisa?
O PGRS, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, descreve quais resíduos a empresa gera, como separa, armazena, transporta e destina cada um. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, exige o plano de vários geradores, como indústrias e estabelecimentos que geram resíduos perigosos. Prefeituras e a CETESB costumam pedir o PGRS no licenciamento.
Qual a diferença entre PGRS, PGRCC e PGRSS?
O PGRS é o plano geral de resíduos sólidos de uma empresa. O PGRCC trata dos resíduos de obras e segue a Resolução CONAMA 307/2002, sendo pedido a construtoras e incorporadoras. O PGRSS é o plano de resíduos de serviços de saúde, regido pela RDC ANVISA 222/2018, para clínicas, consultórios e laboratórios.
O plano de resíduos ajuda com MTR e CADRI?
Sim. Em São Paulo, o transporte de resíduos é registrado pelo Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) no sistema SIGOR, e alguns resíduos exigem o CADRI emitido pela CETESB. Um plano bem feito já classifica os resíduos, com base na NBR 10004, e define destinadores, o que deixa essas rotinas mais simples para a equipe da empresa.
De quanto em quanto tempo o PGRS precisa ser atualizado?
O plano precisa refletir a operação real. Mudou o processo, entrou um resíduo novo, trocou o transportador ou o destinador: é hora de revisar. Alguns órgãos também pedem atualização na renovação da licença. Como a Khemos entrega a versão editável junto com o PDF assinado, os ajustes ficam mais simples quando a operação muda.
Áreas contaminadas, PRAD e CAR
Quando é preciso investigar se um terreno está contaminado?
Situações comuns: compra, venda ou financiamento de imóvel com uso industrial ou posto anterior, mudança de uso do terreno para residencial, encerramento de uma atividade e exigência da CETESB ou da prefeitura. O gerenciamento de áreas contaminadas segue a Resolução CONAMA 420/2009 e, em São Paulo, a Lei 13.577/2009 e o Decreto 59.263/2013.
Qual a diferença entre avaliação preliminar e investigação confirmatória?
A avaliação preliminar levanta o histórico do terreno, as atividades anteriores e os indícios de contaminação, com vistoria e pesquisa documental. A investigação confirmatória vai a campo: coleta amostras de solo e água subterrânea e compara os resultados com valores de referência, para confirmar ou descartar a contaminação.
O que é PRAD e quando ele é pedido?
O PRAD, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, define como uma área afetada por obra, supressão de vegetação, erosão ou outra intervenção será recuperada: medidas, espécies, cronograma e monitoramento. Costuma ser exigido pelo órgão ambiental em licenciamentos, autorizações de intervenção ou como forma de corrigir um dano em área rural ou urbana.
Toda propriedade rural precisa do CAR?
Sim. O Código Florestal, Lei 12.651/2012, tornou obrigatório o Cadastro Ambiental Rural para todos os imóveis rurais. O cadastro reúne o perímetro da propriedade, as áreas de preservação permanente, a reserva legal e o uso do solo. A Khemos faz o CAR novo, a retificação de cadastros com erro e o acompanhamento das pendências apontadas na análise.
Atendimento
Em quais cidades a Khemos atende?
A sede fica em Osasco e o atendimento cobre o Estado de São Paulo. A prioridade é a capital e a Grande SP, como Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Guarulhos e o ABC, seguidas do interior próximo, como Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Vale do Paraíba. Serviços documentais podem ser feitos remotamente em outras cidades do estado. Serviços de campo concentram-se na Grande SP.
Com quem eu falo durante o serviço?
Com o próprio engenheiro. Matheus A. Linhares, engenheiro ambiental e sanitarista registrado no CREA-SP, atende do primeiro contato à entrega, sem intermediários. As dúvidas são respondidas pelo WhatsApp, em linguagem simples, e você acompanha cada etapa do serviço com quem assina o documento.
Sou contador ou arquiteto. Posso contratar a parte ambiental do meu cliente?
Sim. A Khemos atende contadores, escritórios de legalização, engenheiros, arquitetos e consultorias que precisam de um parceiro para a parte ambiental. Você recebe proposta com valor exato e prazo por escrito, e o documento sai assinado com ART. Combinamos antes se o contato com o cliente final fica com você ou com o engenheiro.
Como começo a conversa com a Khemos?
Chame pelo WhatsApp (11) 97734-9036 ou use a página de contato. Conte o que precisa e, se tiver, envie a notificação do órgão, a licença atual ou o pedido do cliente. Com isso o engenheiro já consegue indicar o documento certo e preparar a proposta com escopo, valor e prazo definidos.
Não encontrou sua resposta?
Conte para a Khemos Consultoria o que você precisa, mesmo sem saber o nome do documento. O engenheiro indica o caminho e envia uma proposta com valor exato e prazo em dias úteis por escrito.
Envie sua mensagem
Preencha o formulário e o engenheiro responde com o documento provável e o que precisa para fechar a proposta.