PGRS: plano de gerenciamento de resíduos sólidos

O PGRS, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, é o documento técnico que descreve todo o caminho dos resíduos de uma empresa: o que é gerado, em que quantidade, como é separado e armazenado, quem transporta e para onde vai. Ele é previsto na Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e é pedido com frequência no licenciamento ambiental, na obtenção de alvarás e em auditorias de clientes. A Khemos elabora o PGRS para pequenas e médias empresas do Estado de São Paulo, com atendimento direto do engenheiro.

O que é o PGRS e para que ele serve?

O PGRS é, ao mesmo tempo, um retrato e um manual. Retrato porque registra os resíduos que a empresa gera hoje. Manual porque define procedimentos: onde fica cada coletor, como os funcionários separam, quanto tempo o resíduo pode ficar armazenado, quais empresas estão habilitadas a transportar e a receber cada tipo. Um plano bem feito também mostra oportunidades de reduzir geração e custo com destinação, e organiza os comprovantes que a fiscalização costuma pedir.

Quem precisa de PGRS?

A Lei 12.305/2010 obriga a elaborar o plano, entre outros, os geradores de resíduos industriais, de serviços de saneamento, de mineração, os estabelecimentos comerciais e de serviços que geram resíduos perigosos ou que, pelo volume ou natureza, não se equiparam ao lixo doméstico, além de atividades sujeitas a licenciamento quando o órgão exige. Na prática, procuram o PGRS:

• Indústrias e galpões de metalurgia, alimentos, embalagens, autopeças e gráficas.
• Oficinas mecânicas, postos de combustível e lava-rápidos, que geram óleo usado, embalagens contaminadas e lodo de caixa separadora.
• Supermercados, atacados e comércios com grande volume de embalagens e orgânicos.
• Hotéis, academias, lavanderias e prédios comerciais considerados grandes geradores pela prefeitura.

Obras e serviços de saúde também geram resíduos, mas seguem planos específicos, tratados nas páginas de PGRCC e PGRSS.

Qual plano de resíduos a sua atividade precisa?

Plano	Quem precisa	Quem costuma pedir	Base principal
PGRS	Indústrias, comércios e serviços com resíduos perigosos ou em grande volume	CETESB no licenciamento, prefeitura, clientes e auditorias	Lei 12.305/2010
PGRCC	Construtoras, incorporadoras e obras de reforma e demolição	Prefeitura, na aprovação da obra e no habite-se	Resolução CONAMA 307/2002
PGRSS	Clínicas, consultórios, laboratórios, farmácias e clínicas veterinárias	Vigilância Sanitária, na licença sanitária	RDC ANVISA 222/2018

O que um PGRS contém

• Dados da empresa, da atividade e do responsável técnico.
• Diagnóstico dos resíduos: tipo, origem, quantidade estimada e classificação conforme a NBR 10004 (perigosos e não perigosos).
• Procedimentos de segregação, acondicionamento, coleta interna e armazenamento temporário.
• Transportadores e destinadores, com as licenças que eles precisam ter.
• Controle documental: MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) e, quando aplicável, CADRI emitido pela CETESB para resíduos de interesse ambiental.
• Metas de redução, reaproveitamento e reciclagem, ações preventivas e de emergência.
• Plano de treinamento da equipe e forma de revisão do documento.

Como a Khemos elabora o seu PGRS

• Diagnóstico: conversa sobre a atividade, quem pediu o plano e para quê. Na Grande São Paulo, fazemos visita para ver os pontos de geração e o armazenamento.
• Escopo fechado: proposta com valor unitário exato, conteúdo do plano e prazo da Khemos em dias úteis, contado do aceite. A análise do órgão, quando houver, fica fora dessa conta.
• Execução: inventário e classificação dos resíduos, conferência das licenças dos transportadores e destinadores e redação dos procedimentos em linguagem que a equipe entende.
• Entrega com ART: PGRS em PDF assinado e versão editável, com ART. Se o órgão pedir complementação dentro do escopo, a Khemos resolve sem cobrar de novo.

Documentos que ajudam a começar

• CNPJ, endereço e descrição das atividades da empresa.
• Licença ambiental ou alvará, se já existirem.
• Contratos ou notas de coleta de resíduos e comprovantes de destinação recentes.
• MTRs e CADRI já emitidos, quando houver.
• Planta ou croqui do local, com área de armazenamento de resíduos.

Como colocar o PGRS em prática no dia a dia

Um plano só funciona quando a equipe sabe o que fazer. Por isso o PGRS da Khemos traz procedimentos curtos, que podem virar cartazes nos pontos de geração, e uma rotina simples de controle. Três hábitos fazem diferença:

• Separar na origem, com coletores identificados por tipo de resíduo, em vez de separar depois.
• Manter a área de armazenamento coberta, sinalizada e com piso adequado para resíduos perigosos.
• Guardar em uma pasta, física ou digital, os MTRs, certificados de destinação e contratos de coleta, organizados por mês.

Com isso, quando a CETESB, a prefeitura ou um cliente pedir comprovação, a resposta está pronta em poucos minutos.

PGRS e licenciamento

Muitas empresas descobrem que precisam de PGRS durante o licenciamento ambiental ou na renovação da licença. Como a Khemos atende licenciamento e resíduos, as informações sobre os resíduos ficam iguais no plano e no processo da licença.

Onde atendemos

O PGRS pode ser elaborado de forma remota para empresas de todo o Estado de São Paulo, com base em fotos, documentos e reuniões online. Visitas presenciais são priorizadas na capital e na Grande São Paulo, como Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Guarulhos e ABC.

Fale com o engenheiro

Conte qual é a sua atividade e quem pediu o plano pelo WhatsApp (11) 97734-9036 ou pela página de contato. O engenheiro Matheus A. Linhares indica qual plano você precisa e envia proposta com valor exato e prazo por escrito.